Júnior Percy é pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas neste ano
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de São João da Serra por abuso de poder. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora.
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
O senador Ciro Nogueira e o ex-deputado federal Mainha reagiram à possibilidade da seleção de futebol usar vermelho.
A parlamentar foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que acusa Zambelli de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
A decisão se baseia em crimes de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 e 2020, além de envolvimento no esquema conhecido como "QG da Propina"
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Novak, de 46 anos, que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no país, admitiu publicamente seu erro
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
Ação protocolada pelo PDT pode tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.